Livro "A Contratação Pública Electrónica e o Guia do Código dos Contratos Públicos"
 No dia 28 de Fevereiro de 2008 foi lançado o livro “A Contratação Pública Electrónica e o Guia do Código dos Contratos Públicos”. Com autoria de Manuel Lopes Rocha, Jorge Macara e Filipe Lousa, e editado pelo Diário Económico em colaboração com a Academia Vortal, esta obra reflecte as mudanças nos procedimentos de contratação pública, decorrentes da entrada em vigor do novo Código dos Contratos Públicos (CCP), nomeadamente as alterações decorrentes da obrigatoriedade de realizar todos os procedimentos pré-contratuais por via electrónica.
Conheça o Índice
Introdução
Parte I– A Contratação Pública Electrónica
Capítulo I – O advento da Contratação Pública Electrónica
Capítulo II – As Plataformas Electrónicas, o e-Sourcing e o e-Procurement
Capítulo III – Desafios na Implementação de Plataformas Electrónicas de Contratação Pública
Capítulo IV – Experiências Nacionais
Capítulo V – Experiências Internacionais
Capítulo VI – O Código dos Contratos Públicos
Capítulo VII – Segurança da Informação
Parte II– O Guia do Código dos Contratos Públicos
Tabela 1 – Tipo de Entidades Adjudicantes
Tabela 2 – Tipos de Procedimentos
Tabela 3 - Escolha do Tipo de Procedimento em Função do Valor
Tabela 4 - Adopção do Ajuste Directo Independentemente do Valor do Contrato
Tabela 5 - Procedimento por Ajuste Directo
Tabela 6 - Procedimento por Concurso Público
Tabela 7 - Procedimento por Concurso Prévia Qualificação
Tabela 8 - Procedimento por Procedimento de Negociação
Tabela 9 - Procedimento por Diálogo Concorrencial
Parte III– Legislação
Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de Janeiro
Decreto-Lei n.º 62/2003 de 3 de Abril
Decreto-Lei n.º 37/2007 de 19 de Fevereiro
|